Aviso Legal

1. Dados do prestador

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE) espanhola:

• Titular: IANOVA — Karin A. Jorquera Montecinos.
• NIF: Z2643977V
• Domicílio: Valência (Espanha), Carrer de Just Vilar 24, 46011.
• Email: hola@ianova.tech.
• Site: https://3lit3.io.

2. Objeto

A 3LIT3 é uma plataforma SaaS que permite a criadores lançar aplicativos de assinatura com marca própria, integrando programas, comunidade, hábitos e cobranças.

3. Condições de uso

O usuário se compromete a fazer um uso lícito da plataforma, respeitando a legislação vigente, os direitos de terceiros e as presentes condições. É proibido qualquer uso que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar os serviços.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos, marcas, logotipos, designs, software e elementos gráficos da 3LIT3 e da marca IANOVA são de titularidade da IANOVA ou de seus licenciantes, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. É proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

5. Responsabilidade

A IANOVA não se responsabiliza pelos conteúdos publicados pelos criadores em seus aplicativos, que são de responsabilidade exclusiva de cada criador. A IANOVA atua como prestadora de serviços da sociedade da informação nos termos previstos na LSSI-CE.

6. Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela lei espanhola. Para qualquer controvérsia derivada do uso da plataforma, as partes se submetem aos Tribunais de Valência (Espanha), sem prejuízo do foro que corresponda ao usuário consumidor.